Criptografia e assinatura digital

Do zero

Criptografia é trancar a informação para que só quem tem a chave consiga abrir. Há dois jeitos de fazer isso.

• Simétrica: uma chave só. É como a chave de casa: a mesma tranca e destranca. Funciona bem, mas tem um problema. Para um amigo entrar, você precisa entregar uma cópia, e se alguém copiar no caminho, entra também.
• Assimétrica: um par de chaves. Imagine que você distribui cadeados abertos com o seu nome (a chave pública). Qualquer pessoa pode colocar uma carta numa caixa e fechar com o seu cadeado. Só você abre, com a chave que nunca sai do seu bolso (a chave privada). Ninguém precisou levar segredo nenhum pelo caminho.

A assinatura digital usa o par ao contrário. Você tem um carimbo que só você possui (a chave privada) e todos têm o molde para conferir se o carimbo é seu (a chave pública). Se o documento mudar depois de carimbado, o molde não bate mais.

Falta uma peça: como saber que aquele cadeado com o seu nome é mesmo seu? Para isso existe o certificado digital, uma espécie de RG da chave pública, emitido e assinado por uma Autoridade Certificadora, que faz o papel de cartório.

Frase para guardar: pública do destinatário para cifrar; privada do remetente para assinar; o certificado diz de quem é a chave pública.

Em 1 minuto

• Simétrica (AES): uma chave para cifrar e decifrar. Rápida; o problema é distribuir a chave.
• Assimétrica (RSA, curvas elípticas): par de chaves. Cifra-se com a pública do destinatário; só a privada dele decifra.
• Hash (SHA-256): resumo de tamanho fixo, de mão única. Garante integridade; não se “decifra”. MD5 e SHA-1 estão obsoletos.
• Assinatura digital: hash do documento cifrado com a chave privada do autor. Garante autenticidade, integridade e não repúdio, não sigilo.
• Certificado digital (padrão X.509): liga uma chave pública a um titular e é assinado por uma Autoridade Certificadora (AC). Não contém a chave privada.

Exemplo concreto: o ofício assinado do TCE-GO

O auditor assina digitalmente um ofício em PDF e o envia a uma prefeitura.

1. O programa calcula o hash do PDF (uma impressão digital de 256 bits).
2. Cifra esse hash com a chave privada do auditor, guardada no token ou cartão dele. O resultado é a assinatura, anexada ao PDF com o certificado do auditor.
3. A prefeitura abre o PDF. O leitor decifra a assinatura com a chave pública do certificado e recalcula o hash do arquivo recebido.
4. Se os dois hashes forem iguais, o ofício não foi alterado (integridade) e foi assinado por quem detém aquela chave privada (autenticidade). O auditor não pode negar a autoria (não repúdio).
5. Repare: qualquer um consegue ler o PDF. Assinar não é esconder. Para sigilo, seria preciso também cifrar.

Comparação: o que cada técnica garante

Na prática, as duas trabalham juntas. No HTTPS (TLS), a parte assimétrica serve para autenticar o servidor (pelo certificado) e combinar uma chave de sessão; a conversa em si é cifrada com essa chave simétrica, que é rápida. É a criptografia híbrida.

Infraestrutura de chaves públicas (ICP)

Uma ICP é o conjunto de regras, entidades e sistemas que emite e gerencia certificados:

• Autoridade Certificadora (AC): emite, assina, renova e revoga certificados. No topo está a AC Raiz, que certifica as demais.
• Autoridade de Registro (AR): confere a identidade do solicitante (às vezes presencialmente) antes de a AC emitir.
• Revogação: um certificado comprometido entra na LCR (lista de certificados revogados) ou é consultado on-line pelo protocolo OCSP.
• Cadeia de confiança: o navegador confia no certificado do site porque ele foi assinado por uma AC, que foi assinada pela AC Raiz em que o navegador já confia.

No Brasil, a ICP-Brasil existe para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos eletrônicos (MP nº 2.200-2/2001, art. 1º), tem como AC Raiz o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, o ITI (art. 13), e as declarações de documentos assinados com certificado ICP-Brasil presumem-se verdadeiras em relação aos signatários (art. 10, § 1º). Os certificados mais comuns são o A1, guardado em arquivo no computador, e o A3, guardado em hardware (token ou cartão), de onde a chave privada não sai [CONFERIR: tipos de certificado definidos nas normas da ICP-Brasil; o texto ainda não está em fontes/].

Como a FCC cobra

• Qual chave se usa em cada operação (cifrar, decifrar, assinar, verificar).
• Que propriedades a assinatura digital garante (e que ela não garante sigilo).
• O que um certificado digital contém e quem o emite.
• Hash: mão única, tamanho fixo, integridade; algoritmos obsoletos.
• Simétrica × assimétrica e o uso híbrido no TLS.

Pegadinhas

Explique com suas palavras

Explique a um colega por que, para mandar um segredo, se usa a chave pública do destinatário, e para assinar, a chave privada de quem assina. Use uma analogia sua.

1. Escreva sem olhar a lição, com frases curtas e um exemplo seu.
2. Onde travar ou precisar de jargão, há uma lacuna: releia só essa parte.
3. Compare com a explicação-modelo e reescreva o que faltou.

Sua explicação

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Comparar com uma explicação-modelo

A chave pública todo mundo pode ter; a privada só o dono tem. Se eu quero que só a Maria leia, tranco com a chave pública dela: qualquer um consegue trancar, mas só a chave privada da Maria destranca. É como um cadeado aberto que ela me deu.

Para assinar é o contrário: quero provar que fui eu. Então uso a minha chave privada, que só eu tenho, e qualquer pessoa confere com a minha chave pública. Se o documento mudar, a conferência falha. Por isso a assinatura prova autoria e integridade, mas não esconde nada: todos conseguem ler.

Teste-se

Mais duas questões deste tópico estão em Questões.

Flashcards gerados

Ligação com o estudo de caso

Em casos de API ou de sistema para jurisdicionados, a criptografia entra em três frases: “HTTPS (TLS) em todas as comunicações”, “dados sensíveis cifrados em repouso com AES” e “documentos e lotes enviados assinados com certificado ICP-Brasil, garantindo autenticidade, integridade e não repúdio”. Diga sempre qual propriedade cada medida garante.

Fontes da lição

• Edital nº 01/2026, Anexo II, Segurança da Informação (fontes/edital-01-2026.txt).
• OWASP Top 10:2025, A04 Falhas Criptográficas (fontes/owasp-top10-2025/owasp-top10-2025-pt-BR.md): algoritmos obsoletos e armazenamento de senhas.
• William Stallings, Criptografia e segurança de redes (simétrica, assimétrica, hash, MAC e assinatura).
• RFC 5280 (certificados X.509 e listas de revogação)